Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o Legislativo votou quatro matérias. Confira o que foi aprovado:
Discussão Única do Projeto de Lei nº 62/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial devido à necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação - recurso estadual e contrapartida municipal, para recapeamento asfáltico em vias do Distrito de Bonfim Paulista, Emenda Parlamentar - Termo de Convênio nº 100161/2024, na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 26/2024 - Renato Zucoloto (PP) - Autoriza a realização de sessão solene no dia 28 de junho de 2024, em homenagem às Fraternidades Femininas de Ribeirão Preto, entidades paramaçônicas fraternas, formadas por mulheres benemerentes, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 239/2023 - Maurício Vila Abranches (PSDB) - Cria o “Selo de Combate ao Desperdício Alimentar” no âmbito do município de Ribeirão Preto, nos termos da Lei Federal nº 14.016, de 23 de junho de 2020, conforme especifica. Aprovado.
Discussão Única do Projeto de Lei nº 78/2024 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, devido à necessidade de adequação orçamentária, inclusão de dotação - recurso federal, Emenda Parlamentar nº 30520002/2023, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. Aprovado.
Texto: Assessoria de Comunicação | Foto: Julia Zeotti - estagiária
